Criança engravida do estuprador: Tristeza e impotência sem fim⁠⁠⁠⁠

Criança, não tenho como me desculpar com você, mas sinto tanto que preciso. Sou adulta, e você não. Tenho a voz mais forte, mais condições de defendê-la, mais direitos e deveres sociais. Sinto muito por não te proteger e ter falhado com você. Falhamos enquanto sociedade.
O caso está na mídia. A garota à qual me refiro tem 11 anos, foi estuprada e está grávida de 25 semanas. A maternidade que a atendeu, descartou a possibilidade de realizar o procedimento de aborto clínico legalmente, que é permitido em casos de violência sexual pelo artigo 128 do Código Penal:

Art. 128 – Não se pune o aborto praticado por médico:
Aborto necessário
I – se não há outro meio de salvar a vida da gestante;
Aborto no caso de gravidez resultante de estupro
II – se a gravidez resulta de estupro e o aborto é precedido de consentimento da gestante ou, quando incapaz, de seu representante legal.

A indignação é imediata. Uma criança foi vítima da violência que aterroriza todas as mulheres. A violência da qual temos pavor e tememos diariamente porque, sabemos, as sequelas emocionais são terríveis e muitas vezes eternas. E engravidou do seu agressor.
Se existe um dispositivo legal para proteger a criança de ser mãe da sua gravidez decorrente da violência sexual, por que não utilizar? Fiz a pergunta à enfermeira Viviane Medeiros, que assim como eu é uma das 8 coordenadoras do coletivo feminista Elas por Elas. Ela explicou:

“O aborto legal só pode ser realizado até 20 semanas de idade gestacional, pois a partir disso representa um risco grande para a saúde da gestante. Um feto de 25 semanas, apesar dos riscos, já tem tamanho suficiente para um parto normal. É importante destacar ainda que o aborto representa um risco aumentado neste caso, considerando que a gestante tem apenas 11 anos.”

Como a gravidez foi descoberta após a 20ª semana, o aborto realmente não pode ser feito e a preocupação neste momento é com a saúde e segurança da criança – das duas crianças, agora. Por que não descobrimos a gravidez antes? Por que não a protegemos da violência? Viviane encerrou a entrevista verbalizando o sentimento que chega a todas nós: “são sentimentos de tristeza e impotência sem fim”.
Por você e pelas outras, pelas próximas e para que não haja próximas. Por nós, meninas e mulheres, sigo marchando e lutando. Porque o feminismo representa todas as mulheres numa sociedade que, tristemente, não cuida de nós. Se não pudermos chegar até você, é porque ainda precisamos crescer. E estando todas juntas, nós temos força.

Texto: Daniella Féder

Criança engravida do estuprador: Tristeza e impotência sem fim⁠⁠⁠⁠

Sobre o autor
- Elas por Elas é um coletivo feminista de Curitiba. Somos um espaço de debate e apoio às mulheres. Nossos valores são sororidade, empoderamento, respeito e empatia.

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